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IA jurídica: Top 5 plataformas, qual a mais completa?

A inteligência artificial vem transformando o setor jurídico de forma acelerada. Portanto, escolher a solução certa pode representar menos risco,…

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TJ-SP nega pensão alimentícia para pet após divórcio

Após o divórcio, uma mulher acionou a Justiça de São Paulo para pedir pensão alimentícia destinada ao cachorro do ex-casal.…

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Monitoramento de Processos Judiciais em escala: Omnijus + Judit

Ao intensificar o monitoramento de processos judiciais em larga escala, a Omnijus passou a enfrentar desafios técnicos cada vez mais…

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CNJ avalia criar sistema nacional para monitorar ações abusivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um diálogo com tribunais de todo o país para criar um sistema nacional…

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Custas judiciais: Isenção para crianças com comorbidades

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe isentar crianças com deficiência ou doenças graves do pagamento de…

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OAB-SP questiona constitucionalidade da PEC dos Precatórios

A OAB/SP divulgou nota técnica contrária ao relatório do deputado Federal Baleia Rossi sobre a PEC 66/23. Embora tenha sido…

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API jurídica: O que é e como ela funciona

Uma API jurídica é uma tecnologia que permite que sistemas jurídicos e plataformas digitais se comuniquem automaticamente. Dessa forma, em…

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União poliafetiva: Pode ser registrada como contrato legal

A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru (SP), rejeitou o pedido de um oficial de…

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Licenciamento ambiental: Câmara aprova mudanças

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, 17,um projeto de lei que altera de forma significativa o licenciamento…

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Advogados no exterior: AGU endurece regras de contratação

A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou, em julho, as normas que orientam a contratação de advogados no exterior. A nova…

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