A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal por não conceder pausas ergonômicas obrigatórias aos seus bancários. A decisão…
O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo/SP, rejeitou o pedido de indenização apresentado por…
A 13ª turma do TRT da 2ª Região decidiu que o juiz pode penhorar metade dos valores em contas bancárias…
A juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 1ª Vara Cível de Sorocaba/SP, decidiu que a XP Investimentos deve devolver…
A desembargadora Denise Levy Tredler, da 7ª Câmara de Direito Privado do TJ/RJ, determinou a suspensão imediata de um reajuste…
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a falta de lucro contábil não impede o pagamento…
A 1ª Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o domínio www.starlink.com.br seja devolvido à SpaceX,…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a condenação da Azul Linhas Aéreas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que…
O Itaú Unibanco e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região firmaram um acordo que garante indenização…