A 8ª turma Cível do TJ/DF decidiu manter a multa aplicada ao Facebook porque a empresa não cumpriu a ordem…
O juiz Federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu que o ISS…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Litis Simulatio, com o objetivo de desarticular uma…
Com a aproximação da reforma tributária e o possível aumento dos impostos sobre imóveis, muitas famílias em São Paulo começaram…
A Justiça de Minas Gerais determinou a abertura de um processo de mediação privada para resolver os conflitos sobre estornos…
A Justiça Federal determinou que o Estado do Pará e o município de Santarém revisem, de forma imediata, todos os…
A 35ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu dispensar uma advogada do pagamento das parcelas restantes das custas iniciais…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST confirmou a validade de uma cláusula coletiva que obriga os empregadores…
O Carrefour deverá pagar R$ 50 mil em indenização a uma ex-funcionária de Guarujá/SP. A 2ª Vara do Trabalho reconheceu…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender temporariamente a oferta de novos empréstimos consignados de quatro instituições financeiras:…