Notícias

SUS tem 5 anos para cobrar planos de saúde, define STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode cobrar o…

1 ano ago

TJ-SP vê fraude após empresa da Claro pagar devedora

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) viu fraude à execução em uma ação recente. O motivo: a empresa…

1 ano ago

Leilão: comprador não arca com dívida tributária prévia

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante. Agora, quem compra um imóvel em leilão judicial não precisa pagar…

1 ano ago

Justiça autoriza mãe a faltar por filho doente

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu a favor de uma atendente de telemarketing que faltou ao trabalho…

1 ano ago

Racismo: OAB-SP oferece apoio jurídico gratuito a vítimas

A OAB de São Paulo ampliou sua atuação contra o racismo ao lançar um serviço gratuito de orientação jurídica para…

1 ano ago

Penhora de até 50% do salário de sócios é autorizada pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho liberou a penhora de até 50% do salário de sócios. A decisão veio em uma…

1 ano ago

Covid e más condições de trabalho levam à indenização

Durante a pandemia de Covid-19, muitas empresas enfrentaram dificuldades. No entanto, isso não isenta a responsabilidade de cuidar da saúde…

1 ano ago

PCD tem direito à isenção de IPI sem restrição na CNH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com deficiência ( PCD ) têm direito à isenção do Imposto…

1 ano ago

STF exige 5 anos de OAB local para vaga em TJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um novo critério para o preenchimento de vagas de desembargador via quinto constitucional. A…

1 ano ago

Número de WhatsApp usado em golpe é bloqueado

A Justiça de São Paulo bloqueou um número de WhatsApp usado por um golpista que se passava por advogado. A…

1 ano ago