A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, o projeto de lei que…
O Itaú Unibanco e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região firmaram um acordo que garante indenização…
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de uma agência de turismo que deverá…
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o tutor de um cão da raça pitbull a indenizar seus…
A 3ª seção do STJ decidiu, no Tema 1.377, que o crime de poluição ambiental previsto no artigo 54 da…
A Polícia Federal intensificou, nesta quinta-feira, 9, o combate a um dos maiores esquemas de fraude no INSS já registrados.…
A 2ª turma do TST decidiu que a Vale S.A. e o Consórcio Price devem pagar R$ 50 mil de…
A 5ª turma do TST considerou válida a convenção coletiva que fixou jornada de oito horas diárias para motoristas em…
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 24 mil de indenização a uma…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu ampliar o prazo para as empresas com mais de 100 funcionários divulgarem…