Nova lei dos seguros privados já está em vigor Entrou em vigor o novo marco legal dos seguros privados no…
Juiz reconhece padrão predatório em ações contra banco O juiz José Sodré Ferreira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal…
Fui processado? Essa dúvida surge, com frequência, justamente no pior momento: no fim do ano. Enquanto muitas pessoas organizam festas,…
Ter o nome em um processo e não saber é uma situação real, comum e, principalmente, perigosa. Muitas pessoas só…
A sanção da lei 15.240/25 marcou um avanço relevante no Direito de Família. A norma passou a reconhecer, de forma…
Como acompanhar um processo trabalhista é uma das dúvidas mais comuns de quem já entrou com uma ação ou foi…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da GRU Airport pelo roubo ocorrido no terminal de cargas…
A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as Casas Bahia paguem a um vendedor as diferenças de comissões relativas…
Consultar processos pelo CNPJ é uma das formas mais seguras de descobrir se uma empresa realmente é confiável antes de…