A nomeação de 120 servidores para o INPI marcou um passo relevante na modernização do Instituto e, além disso, tende…
A 3ª vara Cível de Osasco/SP decidiu que o Mercado Livre deve devolver, de forma imediata, todos os produtos retidos…
A AGU notificou extrajudicialmente a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, e pediu a retirada de postagens antivacina feitas…
O compliance trabalhista tornou-se indispensável para empresas que desejam reduzir riscos legais, fortalecer processos internos e garantir contratações mais seguras.…
A 1ª turma do STJ definiu que o taxista pode adquirir seu primeiro carro com isenção de IPI mesmo antes…
A proposta para regular trabalho por aplicativo quer ampliar proteção social, assegurar segurança jurídica e, ao mesmo tempo, manter espaço…
A nova era da informação jurídica em tempo real Imagine ser o primeiro a saber quando um processo importante tem…
O júri Federal da Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo por usar, sem autorização,…
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP decidiu que a Ambev não deve indenizar a Kaiser por suposto…
A lei 15.263/25 entrou em vigor nesta segunda-feira, 17, e estabeleceu a Política Nacional de Linguagem Simples em todos os…