A Justiça de São Paulo reconheceu um pai socioafetivo sem apagar o vínculo com o pai biológico. A decisão oficializou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode cobrar o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) viu fraude à execução em uma ação recente. O motivo: a empresa…
A validação de CPF e CNPJ é uma etapa essencial em processos comerciais que envolvem clientes, fornecedores e parceiros. Essa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante. Agora, quem compra um imóvel em leilão judicial não precisa pagar…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu a favor de uma atendente de telemarketing que faltou ao trabalho…
A OAB de São Paulo ampliou sua atuação contra o racismo ao lançar um serviço gratuito de orientação jurídica para…
O monitoramento de novas ações jurídicas é uma solução estratégica que pode, de fato, revolucionar a forma como sua empresa…
O que são os Pré-Precatórios? Pré-Precatórios são fases processuais que antecedem a expedição de um precatório — instrumento pelo qual…
O Tribunal Superior do Trabalho liberou a penhora de até 50% do salário de sócios. A decisão veio em uma…