UE destrava acordo histórico com o Mercosul A União Europeia alcançou, nesta sexta-feira (9), a maioria qualificada necessária para aprovar…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) pediu a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da Hurb.…
Justiça confirma ressarcimento ao INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) conquistou decisões favoráveis na Justiça Federal que obrigam empresas a…
Verificar antecedentes de um novo funcionário tornou-se uma prática cada vez mais comum em processos de contratação. Afinal, empresas buscam…
PL propõe mudança no CPC sobre prazos processuais A Câmara dos Deputados analisa o PL 480/25, que altera o Código…
Cartórios ampliam serviços com registro de provas digitais Desde segunda-feira, 5 de janeiro, os cartórios de notas de todo o…
Com a virada para 2026, quem pretende se aposentar pelo INSS precisa lidar com critérios mais exigentes. Isso ocorre porque…
Receita Federal define regras para regularização patrimonial A Receita Federal publicou, em dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 2.301/25. A…
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da concessionária do Aeroporto…
Alvin Hellerstein, magistrado federal de Nova York, ficará à frente do processo criminal contra o presidente venezuelano e sua esposa…