Durante a pandemia de Covid-19, muitas empresas enfrentaram dificuldades. No entanto, isso não isenta a responsabilidade de cuidar da saúde…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com deficiência ( PCD ) têm direito à isenção do Imposto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um novo critério para o preenchimento de vagas de desembargador via quinto constitucional. A…
A Justiça de São Paulo bloqueou um número de WhatsApp usado por um golpista que se passava por advogado. A…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou sua oposição ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a notificação de devedor por e-mail em ações de busca…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou uma mudança importante. A partir de 16 de maio de 2025, entram em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que corretoras de imóveis e empresas de pagamento não devem…
Apenas a gravidade do crime não justifica a prisão preventiva. O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ninguém pode reduzir retroativamente a multa aplicada por descumprir uma decisão judicial.…