A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que corretoras de imóveis e empresas de pagamento não devem…
Apenas a gravidade do crime não justifica a prisão preventiva. O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ninguém pode reduzir retroativamente a multa aplicada por descumprir uma decisão judicial.…
A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de um trabalhador flagrado cometendo maus-tratos contra animais durante o…
O Governo do Piauí, liderado por Rafael Fonteles, alterou as regras de negociação de precatórios por meio de um decreto…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou a Resolução nº 945/2025, que altera a Resolução nº 822/2023. Com isso, o…
A OAB do Rio de Janeiro acaba de lançar um importante serviço de telemedicina gratuita. A iniciativa está disponível para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fundos de pensão não podem aplicar regras diferentes para homens e mulheres.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para a advocacia. O tribunal confirmou que o advogado não…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para a gestão de sociedades limitadas no Brasil. A 4ª…