A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de embalagens por pressionar funcionários a desistirem de um processo trabalhista. A decisão…
Em recente decisão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou um ponto importante do processo penal: relatos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu recentemente a marca de um milhão de habeas corpus desde sua fundação, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta terça-feira (14/5), uma diretriz essencial para o sistema de Justiça criminal: o testemunho…
No seminário "Conformidade ambiental e segurança jurídica", realizado em Brasília, advogados e especialistas mostraram como as empresas ganham ao respeitar…
O STF decidiu que o MPT pode atuar em ações de honorários contratuais. Isso vale quando a disputa tem origem…
A Justiça de São Paulo reconheceu um pai socioafetivo sem apagar o vínculo com o pai biológico. A decisão oficializou…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode cobrar o…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) viu fraude à execução em uma ação recente. O motivo: a empresa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante. Agora, quem compra um imóvel em leilão judicial não precisa pagar…