A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), sancionada em agosto de 2018, completou sete anos e consolidou a…
O monitoramento de processos judiciais via API transforma a rotina do contencioso. Afinal, você recebe atualizações em tempo real, evita…
A 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos/SP suspendeu o protesto de uma Certidão de Dívida Ativa…
O planejamento sucessório deixou de ser um tema apenas jurídico e passou a ocupar o radar de investidores e famílias…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade na análise das ações que tratam da lei…
O livro Factfulness, de Hans Rosling, ganhou reconhecimento mundial porque mostra como enxergamos a realidade de forma distorcida, muitas vezes…
O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte (MG), encerrou a recuperação judicial da Samarco…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) decidiu, nesta semana, aumentar a indenização que a…
A 1ª Vara de Lajedo, em Pernambuco, decidiu impedir que um banco inclua o nome de um cliente nos cadastros…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional adotar o tipo de atividade exercida por um estabelecimento…