Blog

Ex-esposa indenizará uso exclusivo de imóvel após divórcio

TJ/SP reconhece indenização por uso exclusivo de imóvel comum O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a ex-esposa…

5 meses ago

STJ autoriza execução de dívida sem leilão de imóvel

Entendimento firmado pela 3ª turma do STJ A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o credor fiduciário não…

5 meses ago

STJ responsabiliza hospital por paralisia cerebral em recém-nascido

STJ mantém responsabilidade de hospital por falha em UTI neonatal A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…

5 meses ago

Globo: STJ mantém condenação por exibir velório sem autorização

Decisão reafirma limites da liberdade de imprensa A 3ª turma do STJ manteve, por unanimidade, a condenação da Globo ao…

5 meses ago

Tentativa de homicídio: jovem é preso por atacar advogado no RJ

Tentativa de homicídio em Angra dos Reis Um jovem de 18 anos atacou um advogado e acabou preso no domingo…

5 meses ago

Cetesb: Juíza suspende multa até realização de perícia técnica

A juíza de Direito Lara Lima Farias, da 3ª Vara Judicial de Itapeva/SP, suspendeu a cobrança de multa ambiental aplicada…

5 meses ago

STF abre o ano judiciário com julgamentos sobre redes sociais, Funrural e atuação do MP

O STF retoma, nesta semana, os julgamentos presenciais e, assim, inaugura o ano judiciário de 2026. Ao mesmo tempo, o…

5 meses ago

Viúva não recebe pensão indenizatória após morte do beneficiário

Justiça afasta transmissão de pensão indenizatória A Justiça rejeitou o pedido de uma viúva que buscava restabelecer pensão mensal paga…

5 meses ago

Vácuo regulatório no streaming gera incerteza na remuneração de artistas

Falta de regras para o streaming amplia insegurança jurídica Enquanto no setor musical intérpretes e compositores recebem valores a cada…

5 meses ago

Juíza condena comerciante por maus-tratos a 26 cães em SP

Justiça reconhece maus-tratos contra animais A Justiça de São Paulo condenou um comerciante por maus-tratos contra 26 cães mantidos em…

5 meses ago