A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta terça-feira, 29 de julho, a Portaria Normativa nº 188. A iniciativa tem como…
Nos últimos dias, a OAB-RJ passou a lidar com ameaças cada vez mais sérias. Diante disso, a entidade resolveu agir…
O monitoramento processual com a Plataforma Judit oferece ao seu escritório uma solução automatizada, eficiente e segura para acompanhar processos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma mulher a retirar o sobrenome do pai, alegando abandono afetivo.…
Um homem que passou 13 anos na prisão por um duplo homicídio conquistou sua liberdade nesta semana. O Tribunal do…
As enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 abriram um novo campo de discussão jurídica: o…
A Justiça de São Paulo condenou uma casa de apostas que alterou a cotação de um palpite depois que o…
A Lei Magnitsky é uma legislação internacional criada com o objetivo de punir indivíduos e entidades envolvidos em corrupção grave…
O Brasil avança na promoção da igualdade de gênero. A partir de 2026, todas as empresas públicas precisarão garantir no…
Fontes de dados jurídicos no Brasil: onde estão, os desafios de acesso e por que APIs são a solução mais…