A CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil promove nesta quinta-feira, 25/9, às 9h, um evento em…
O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, determinou…
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Elevadores Atlas Schindler S.A. deverá pagar pensão mensal…
A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP condenou uma mulher que deixou dois cães às margens de uma rodovia…
O Conselho Pleno da OAB decidiu, de forma unânime, aprovar um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de…
A 2ª turma cível do TJ/DF confirmou a condenação do Reclame Aqui, que deverá pagar R$ 5 mil por danos…
A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Comurg – Companhia de Urbanização de Goiânia – a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se o prazo de cinco anos, aplicado em ações contra a Fazenda…
A partir de 22 de setembro, a OAB/RJ e a Caarj anunciaram uma parceria inédita com o Wellhub, plataforma de…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a rede de farmácias Panvel deve pagar R$ 100…