Uma vendedora de Porto Velho (RO) teve a demissão por justa causa confirmada na Justiça após ser flagrada jogando o…
O TRT-2 decidiu que o Palmeiras deve reintegrar um inspetor demitido logo após sofrer acidente de trabalho. Além disso, o…
De acordo com os autos, a Prefeitura acusou a Comgás de não apresentar a documentação necessária para a emissão dos…
A compra e venda de imóveis representa um dos maiores passos na vida de qualquer pessoa. No entanto, esse momento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (19), que apenas o fabricante pode aproveitar créditos de IPI. A Corte…
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), sancionada em agosto de 2018, completou sete anos e consolidou a…
A 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos/SP suspendeu o protesto de uma Certidão de Dívida Ativa…
O planejamento sucessório deixou de ser um tema apenas jurídico e passou a ocupar o radar de investidores e famílias…
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade na análise das ações que tratam da lei…
O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte (MG), encerrou a recuperação judicial da Samarco…