O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) autorizou a penhora de pontos e milhas de programas de fidelidade para…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu devolver o passaporte de um ex-piloto de Fórmula 1 e influenciador digital. A…
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, afirmou nesta sexta-feira (22/8) que o órgão precisa…
A Justiça de São Paulo decidiu que a Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 20 mil em indenização a duas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o uso do Pix no Judiciário. A decisão ocorreu na 11ª…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se o diferencial de alíquotas do ICMS (ICMS-Difal) deve integrar…
Uma vendedora de Porto Velho (RO) teve a demissão por justa causa confirmada na Justiça após ser flagrada jogando o…
O TRT-2 decidiu que o Palmeiras deve reintegrar um inspetor demitido logo após sofrer acidente de trabalho. Além disso, o…
De acordo com os autos, a Prefeitura acusou a Comgás de não apresentar a documentação necessária para a emissão dos…
A compra e venda de imóveis representa um dos maiores passos na vida de qualquer pessoa. No entanto, esse momento…