Notícias

INPI reconhece Fusca como marca de alto renome no Brasil

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu oficialmente a marca “Fusca” como de alto renome no Brasil. A decisão…

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Teatro Contêiner: Juíza suspende desocupação por 180 dias

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a desocupação do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento por…

10 meses ago

Latam condenada por negar embarque de cão de apoio emocional

A 1ª turma Recursal do TJ/AC confirmou a condenação da Latam por impedir o embarque de um cão de apoio…

10 meses ago

TST condena emissora por jornadas excessivas e danos coletivos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma emissora de TV de Recife por impor jornadas excessivas…

10 meses ago

Milhas: TJ/SP autoriza penhora para quitar dívida

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) autorizou a penhora de pontos e milhas de programas de fidelidade para…

10 meses ago

Fórmula 1: TST devolve passaporte de ex-piloto após dívida

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu devolver o passaporte de um ex-piloto de Fórmula 1 e influenciador digital. A…

10 meses ago

Coaf enfrenta atraso tecnológico e falta de pessoal

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, afirmou nesta sexta-feira (22/8) que o órgão precisa…

10 meses ago

Gol condenada a pagar R$ 20 mil a passageiras agredidas em voo

A Justiça de São Paulo decidiu que a Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 20 mil em indenização a duas…

10 meses ago

Pix: CNJ autoriza uso em custas e pagamentos judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o uso do Pix no Judiciário. A decisão ocorreu na 11ª…

10 meses ago

PIS/Cofins: STJ decide se ICMS-Difal entra na base de cálculo

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se o diferencial de alíquotas do ICMS (ICMS-Difal) deve integrar…

10 meses ago