Nos últimos anos, o Brasil tem presenciado um expressivo crescimento no número de ações trabalhistas. Embora muitos tentem apontar culpados…
Um juiz da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) decidiu bloquear os passaportes de dois devedores…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco deve indenizar o cliente quando criminosos acessam dados sigilosos e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, prorrogar por mais dois anos o prazo de adesão aos acordos…
A AGU (Advocacia-Geral da União) quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) vá além no julgamento sobre o Marco Civil…
A Justiça de São Paulo decidiu que um banco deve restituir um cliente por cobrança indevida em contrato de empréstimo.…
A 6ª turma do TRF da 1ª região condenou a Caixa Econômica Federal por vender imóveis com pendências judiciais e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que supermercados que revistam clientes de forma vexatória devem pagar indenização por dano…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu agir para conter o avanço das ações judiciais em massa que contestam a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa que atua com Bitcoin deve responder por falha de segurança…